segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Normas: Entre a Comédia e os Bons Costumes

La Dolce Itália
Cada país tem a liberdade de estipular as consequências do seu próprio direito. A verdade é que o conceito de prevaricador é distinto em cada território, é social, é cultural. Assim como são culturais as situações capazes de nos levar a rir.

Durante o Verão de 2010 a nova legislação das províncias italianas foi sem dúvida surpreendente. Ainda por mais quando o Chefe de Governo (que é confrontado com regularidade com escândalos de natureza diversa) aprovou normas no sentido de permitir aos municípios vigiar e regulamentar “tudo o que possa interessar à segurança e à ordem pública”. A imaginação começou assim a funcionar…

Rir ou corroborar com a moralização de uma sociedade que no entender de alguns é demasiado libertina… ficará no arbítrio de cada um manifestar os seus próprios juízos e sorrisos!

No final de Outubro foi aprovado, pela Assembleia Municipal de Castellamare di Stabia, município do Sul de Itália, com 17 votos a favor e nove contra, um regulamento com 41 regras, com o intuito de "restaurar o decoro urbano", a pensar nos cidadãos "desordeiros, indisciplinados ou simplesmente mal-comportados".

Assim, as mulheres que exibirem saias demasiado curtas, decotes exuberantes ou calças de cintura descaída, podem pagar multas entre 25€ e 500€. O uso de vocabulário obsceno na via pública, jogos de futebol improvisados em parques públicos, ou pessoas a circularem em tronco nu a partir das 22h, é também motivo de sanção.

Já no Verão a lista de prevaricações tinha aumentado noutras zonas do país. Alguns italianos ficaram privados de construir castelos na areia; apanhar conchas e levar areia da praia para casa; dar beijos dentro dos automóveis enquanto o veículo está em marcha, o que pode dar uma multa superior a falar ao telemóvel; andar de socas devido ao barulho que causa; circular com garrafas de vinho ou latas de cerveja na mão; cortar relva ao fim de semana; sentar-se à sombra de monumento local; circular em grupos de mais de duas pessoas em parques públicos, depois das 23h30.

Em Veneza e Assis, é agora proibido pedir esmolas, enquanto que em Verona, os clientes de prostitutas podem ser multados até 500€. As massagens de praia profissionais estão proibidas em toda a Itália, já o topless está vetado no litoral de Ravenna.

Como as leis são diferentes de cidade para cidade, têm gerado confusão entre os italianos e turistas que visitam o país, pelo que já se fala na uniformização das várias normas!

Algures pelo Mundo
Em Singapura foi banida a importação e venda de pastilha elástica, desde 1992, depois do uso indevido das pastilhas que eram coladas nos locais mais inimagináveis. Atirar uma pastilha para o chão hoje em dia pode dar mais de 450€ de multa.

Na Florida, as mulheres solteiras que saltem de pára-quedas ao domingo podem ser presas. Enquanto que no Alabama foi criada uma lei que proíbe os condutores de conduzirem de olhos vendados (teve de se criar uma lei a proibir o óbvio…pelos vistos a autonomia da vontade é mesmo levada à letra: tudo o que não é proibido é permitido!). Já para caçar ratos, com ratoeira, no estado da Califórnia, é preciso licença de caçador.

Na Suíça, puxar o autoclismo nos apartamentos depois das 22h00 é ilegal. Em Amesterdão fumar tabaco num local público, como um café dá multa, já fumar marijuana é legal desde que não seja fumada na rua.

Finalmente esqueçamos as manifestações de afecto em público no Dubai, já que os beijos em público são totalmente proibidos…