segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Financiamento Estatal ou Milagres só na Cova de Iria

Há dias o Camilo Lourenço, comentava no Money Box, no RCP: “Em economia não há milagres. Milagres é na cova de iria, não é em economia”. A frase vinha a propósito da actualização do salário mínimo, em que 25% do aumento será comparticipado pelo Estado, e do financiamento à classe empresarial que vive na dependência do Estado. Neste último caso protelando apenas a morte de muitas empresas, e em simultâneo dificultando a possível reconversão as mesmas.

Minimiza-se o impacto social, mas não se resolvem problemas de fundo, adiam-se consequências. É muito fácil criarem-se círculos viciosos baseados em boas intenções, mas com resultados perversos. Os apoios sociais, se por um lado são pensados numa óptica de auxílio, geram em muitos casos comodismo e falta de criatividade, e capacidade de readaptação.

Este é um mal geral inerente à própria condição humana.

O rendimento mínimo de inserção é uma prova de que estes auxílios deixam de ser encarados como provisórios - como medicamentos para um episódio clínico - e passam a ser vistos pelos beneficiários como definitivos, como direitos garantidos - como medicamentos para uma doença crónica.

Mais uma vez o contribuinte, em especial o trabalhador por conta de outrem alimenta o pernicioso sistema. Eu concordo com o pagamento de impostos, numa óptica de estado social, desde que o contribuinte retire alguns benefícios do próprio sistema. Mas arrepia-me pensar que os impostos são o pagamento do dolce fare nienti de alguns.

Por exemplo, ao optar pelo pagamento de rendimentos mínimos de inserção e de subsídios de desemprego prolongados, à população activa, o Estado devia sem simultâneo arranjar mecanismos que obrigassem estas pessoas a prestarem um mínimo semanal de horas de trabalho comunitário, de acordo com as suas habilitações motivações e características pessoais.